A franquia deixou de dar lucro.
O faturamento caiu, mas aluguel, royalties e taxas continuam pesando.
Assessoria jurídica para franqueados
Quer sair da sua franquia,
mas a multa preocupa?
Entenda seus direitos antes de tomar a próxima decisão. Analisamos seu contrato e os caminhos jurídicos para negociar ou encerrar sua relação com a franqueadora.
Conversar com um advogado ↗Análise individualizada. Clareza para decidir.
LVISÃO JURÍDICA
EMPRESARIAL
EMPRESARIAL
Uma decisão. Novas possibilidades.
O próximo capítulo começa com clareza.
01 / Contrato e COF02 / Negociação de saída03 / Rescisão e distratoAtuação em diferentes segmentos de franquias ↗
Quando continuar deixa de fazer sentido
O negócio mudou.
E agora?
Você investiu para construir um negócio. Mas queda de faturamento, custos elevados e uma relação difícil com a franqueadora podem mudar os planos. Antes de encerrar a operação, entenda o que seu contrato prevê.
A multa parece impedir sua saída.
O valor cobrado traz dúvidas sobre como encerrar o contrato antes do prazo.
O apoio prometido não chegou.
Treinamento, orientação ou suporte da rede ficaram abaixo do que foi contratado.
O cenário já não é o mesmo.
Novos concorrentes e mudanças de consumo impactaram a viabilidade da unidade.
As obrigações só se acumulam.
Você precisa compreender quais valores são devidos e quais merecem revisão.
Fechar as portas traz insegurança.
Há preocupação com garantias, dívidas e os efeitos jurídicos do encerramento.
Cada situação exige uma leitura própria. A dificuldade financeira, por si só, não afasta automaticamente multas ou obrigações contratuais.
Entender minhas possibilidades ↗Converse sobre o momento da sua franquia.
Nossa atuação
Caminhos jurídicos para uma decisão empresarial.
Da leitura do contrato à formalização do encerramento, estruturamos a atuação conforme os documentos, os riscos e os objetivos de cada franqueado.
Análise do contrato
e da COF
Exame das cláusulas, aditivos e Circular de Oferta de Franquia. Avaliação de prazos, garantias, penalidades e obrigações de ambas as partes.
Multas e cobranças
Análise da base contratual e das circunstâncias da cobrança. Negociação e questionamento de valores, quando houver fundamento jurídico.
Negociação com
a franqueadora
Condução das tratativas para buscar condições de encerramento, definir responsabilidades e documentar os termos de um possível acordo.
Rescisão, distrato
e defesa
Avaliação da rescisão e elaboração ou revisão do distrato. Atuação extrajudicial e judicial quando necessária, considerando também cláusulas de arbitragem.
Como funciona
Primeiro, entender.
Depois, definir o caminho.
Uma abordagem próxima e objetiva para transformar dúvidas em próximos passos.
Conte sua situação
Converse com o escritório sobre a unidade, as dificuldades e o que você pretende fazer.
Organize os documentos
Contrato, COF, aditivos, cobranças e comunicações ajudam a compreender a relação com a rede.
Avalie as alternativas
Com a análise jurídica, conheça as possibilidades, os riscos e as etapas de negociação ou defesa.
O seu segmento muda.
O cuidado permanece.
Alimentação e bebidasEstética e belezaSaúde e bem-estarEducação e cursosComércio e varejoServiços
Mateus LelliDireito empresarial
Lelli Advogados
Visão jurídica.
Entendimento do seu negócio.
O Lelli Advogados atua em Direito Empresarial com uma abordagem prática e consultiva, voltada às decisões de empresários e empresas.
À frente do escritório, Mateus Lelli reúne experiência em atuação consultiva e contenciosa. Para o franqueado, o trabalho começa pela escuta e pela análise individualizada da relação com a franqueadora.
Formação jurídicaUniversidade Presbiteriana Mackenzie
Atuação empresarialContratos, negociações e conflitos empresariais
Dúvidas frequentes
Clareza antes
do próximo passo.
Respostas iniciais para quem está avaliando a saída de uma franquia.
Tenho outra dúvida ↗Posso sair da franquia antes do fim do contrato?
É possível avaliar o encerramento antecipado, mas as condições dependem do contrato e dos fatos. Prazos, avisos, multas e eventual descumprimento de obrigações precisam ser analisados antes da decisão.
Sou obrigado a pagar a multa integral?
Não há uma resposta única. A exigibilidade e o valor dependem da cláusula e das circunstâncias. Pode haver espaço para negociação ou questionamento fundamentado, sem garantia de redução ou afastamento.
Posso negociar a rescisão com a franqueadora?
Sim. As partes podem buscar um acordo sobre prazo de saída, valores e obrigações. A formalização por escrito deve esclarecer o alcance da quitação e as responsabilidades que permanecem.
Posso questionar cláusulas do contrato?
Cláusulas podem ser examinadas à luz da legislação e dos fatos. O questionamento exige fundamento e documentos; a simples discordância ou a baixa rentabilidade não tornam uma cláusula inválida.
O que acontece se eu fechar sem formalizar a saída?
O fechamento da unidade não encerra automaticamente o contrato. Cobranças e obrigações podem continuar, inclusive em relação à marca, garantias e confidencialidade. A orientação jurídica ajuda a avaliar essas consequências.
E se meu contrato tiver prazo de cinco anos?
O prazo é um dos pontos da análise, mas não impede a avaliação de um distrato ou de outras hipóteses de encerramento. É necessário verificar as regras e consequências previstas para a saída antecipada.
Posso responsabilizar a franqueadora por prejuízos?
Uma eventual responsabilização depende de fundamento jurídico e prova dos fatos, do dano e da relação entre eles. É importante reunir a COF, o contrato e os registros do suporte e das informações fornecidas.
Seu próximo capítulo
Antes de encerrar a franquia,
conheça seus caminhos.
Uma decisão importante merece análise. Conte sua situação e saiba como o escritório pode orientar você.
Falar pelo WhatsApp ↗As possibilidades jurídicas dependem da análise de cada caso.